Por Danilo Pinto
Remar no mesmo sentido, em uma só direção, já era premissa básica de um barco Viking, lá no século IX. A organização desse conceito foi fundamental para o descobrimento de novas terras. É remando assim, no mesmo sentido, que a nova obrigação fiscal, o EFD-Reinf pode ser também uma oportunidade de arrumar a casa e tirar debaixo do tapete oportunidades para as empresas.
Válida a partir desse ano, a nova obrigação exige das empresas as informações sobre os serviços contratados e prestados pelas empresas, com as retenções de IR, PIS, COFINS, Contribuição Social e INSS. Porém, na primeira fase, o único imposto obrigatório é o INSS. O Fisco ainda vai definir o layout de entrega dos demais impostos.
Empresas que tiveram um faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016 devem se preparar para o primeiro envio da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). O prazo de envio à Receita Federal termina em 15/12, porém as informações já começam a ser organizadas pelas empresas para a primeira entrega.
O primeiro grupo – com empresas que registraram em 2016 um faturamento superior a R$ 78 milhões – realizou a primeira entrega da nova obrigação em 15/6. A partir dela, as empresas passam a transmitir o REINF mensalmente, sempre dia 15 de cada mês, com as informações do mês anterior.
É imprescindível fazer com que toda empresa caminhe no mesmo sentido. A obrigação não é responsabilidade de apenas um setor. É de toda a empresa. Por isso é tão importante mapear e capacitar todas as áreas que contratam serviços a fim de fazer cada um entender seu papel para participar do processo da melhor forma possível.
Somente a partir dessa organização do processo será possível fazer a entrega da EFD-Reinf. Vivenciamos isso ao realizarmos a primeira entrega do EFD-Reinf de empresas do primeiro grupo de 18 segmentos diferentes. Nessa experiência, encontramos não só possibilidades de melhorias nos processos, mas também oportunidades de trazer dinheiro novo para os cofres das empresas.
Por isso, não deve ser deixado para a última hora. É muito importante conferir os cadastros de prestadores. Os cadastros da sua empresa estão completos? Os ativos já foram conferidos? Os dados estão cruzados com as outras obrigações que sua empresa já enviou ao Fisco? Os códigos batem com os serviços prestados?
Se a resposta foi não para todas as perguntas, você já está atrasado, é preciso começar agora a estruturar as informações que devem ser entregues em dezembro. Porque não basta cumprir o prazo. É preciso cumpri-lo com qualidade. Só assim será possível reduzir custos com multas, juros e ainda buscar oportunidades que nem estavam no seu radar, como revisão de serviços contratados, possibilitando cenário mais claro para obtenção de créditos, com compliance e sem expor a empresa e seus responsáveis.
Quanto a sua empresa paga de multas e juros por consequência de informações incongruentes e falhas sobre retenção de impostos para serviços? Agora, com o REINF as chances de erros serão menores, pois as informações sempre serão referentes ao mês anterior, o que possibilita um controle de mais qualidade.
Portanto, encare essa nova obrigação como oportunidade! Assim como o barco Viking, coloque toda a empresa remando na mesma direção em busca de dinheiro novo e oportunidades que ficarão mais evidentes para aumentar a sua competitividade.
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