Como vem sendo o período de transição para a DUIMP e o módulo LPCO para sua empresa?
A migração das importações para o Portal Único teve início em outubro do ano passado, com alterações que visam otimizar e simplificar os processos de importação, substituindo o antigo Siscomex.
Até o momento presente, a mudança ocorre de forma planejada, com etapas bem definidas e adesão progressiva dos órgãos anuentes ao novo modelo de importação. A promessa é seguir de forma segura e gradual até a implementação completa, no fim deste ano.
Principais desafios enfrentados
No entanto, como bem sabemos, essa fase de adaptações traz alguns obstáculos aos profissionais, empresas e órgãos atrelados ao comércio exterior. Um deles é a padronização e preenchimento detalhado de informações do Catálogo de Produtos, que demanda tempo e recursos para adequação dos sistemas internos das empresas.
Há também a falta de familiaridade com o Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), que pode gerar dificuldades operacionais para profissionais do setor.
Por isso, reforçamos que, além de gradual, a mudança requer atenção constante às atualizações e cronogramas estabelecidos pelos órgãos competentes, para que você continue cumprindo as obrigações legais.
O que esperar para 2025?
Em 12 de dezembro de 2024, durante a 11ª reunião do Conselho Consultivo do Portal Único de Comércio Exterior (CONFAC), foi aprovado o cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à DUIMP para o primeiro semestre de 2025. Veja abaixo a previsão para cada órgão:
Este cronograma estabelece a habilitação progressiva das importações sujeitas a controle administrativo no Portal Único, permitindo que, durante esse período, os importadores optem por utilizar tanto o Siscomex LI/DI quanto o novo sistema.
Importante reforçar que esse uso simultâneo de dois sistemas pode gerar confusão e até alguns erros que causam atrasos, multas e, dependendo do cenário, até o comprometimento da produção, por isso, garantir uma equipe bem preparada, com um suporte tecnológico eficiente, são a chave para o sucesso durante os próximos meses.
Até porque é esperado que, ao longo de 2025, a obrigatoriedade da DUIMP se estenda para outros modos de transporte e regimes tributários, com o desligamento completo dos sistemas antigos previsto para 31 de dezembro de 2025.
Consultoria especializada e plataforma tecnológica
A adaptação à DUIMP requer não apenas a compreensão das mudanças, mas também conhecimento técnico e ferramentas que simplifiquem a transição. A Becomex e a Narwal, empresa do Grupo Becomex, estão prontas para essa nova realidade, oferecendo uma gestão de riscos alinhada às novas diretrizes e um sistema integrado para a administração da DUIMP e do Catálogo de Produtos.
Joelson Feldhaus – Diretor de Produtos da Becomex
