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Reforma Tributária: impactos para o segmento de energia e recursos naturais

Becomex 2 May, 2025
Reforma Tributária

A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional 132/23 e pela Lei Complementar 214/25, vem instaurando mudanças significativas no sistema fiscal. E isso não seria diferente para o setor de energia e recursos naturais.

Uma dessas alterações é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visam simplificar a tributação e substituir impostos como ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Além das atualizações técnicas e sistêmicas, o novo formato tributário também exige uma adaptação cuidadosa por parte das empresas e seus profissionais para evitar riscos e aproveitar oportunidades. Saiba como na leitura abaixo!

Principais efeitos da Reforma Tributária

As implicações são diretas para o setor de energia, petróleo, gás e combustíveis. O petróleo e o gás natural foram incluídos na lista de bens sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) e no regime especial para combustíveis, o que implica no recolhimento do IBS e CBS no início da cadeia produtiva, com alíquotas uniformes em todo o território nacional. Essa mudança visa uniformizar a tributação, mas requer atenção especial das empresas para ajustar seus processos fiscais e operacionais.

Além disso, a convivência temporária entre o antigo e o novo sistema tributário durante o período de transição, previsto para ocorrer até 2033, exigirá das empresas uma gestão dupla, aumentando a complexidade das obrigações fiscais e o risco de penalidades em caso de não conformidade.

Desafios e necessidades de adaptação

A implementação das novas regras tributárias demandará das empresas do setor uma revisão abrangente de contratos, adaptação de sistemas fiscais e capacitação de equipes.

Será necessário mapear os impactos financeiros da Reforma, ajustar sistemas operacionais para lidar com as novas exigências e garantir que fornecedores e clientes estejam alinhados ao novo período.

É uma mudança complexa, principalmente durante os anos de adaptação, com o uso simultâneo de dois sistemas tributários e a incerteza sobre o impacto disso no fluxo de caixa das empresas.

Estratégias para uma transição bem-sucedida

Para transitar com sucesso pela Reforma Tributária, as empresas do segmento de energia e recursos naturais devem se atentar aos pontos abaixo:

● Revisão e renegociação de contratos com fornecedores e clientes para refletir as novas realidades tributárias e evitar cláusulas que possam gerar passivos fiscais futuros;

● Atualização dos softwares de gestão empresarial para incorporar o novo regulamento, assegurando a correta emissão de notas fiscais, apuração de impostos e cumprimento das obrigações acessórias;

● Desenvolvimento de um planejamento tributário envolvendo os efeitos da Reforma, com oportunidades de utilização de Regimes Especiais e outras ferramentas que possam reduzir tributos e melhorar o fluxo de caixa;

● Investimento na formação e atualização das equipes responsáveis pela gestão tributária e financeira, garantindo que estejam preparadas para lidar com as novas exigências e identificar oportunidades de otimização fiscal.

Como podemos apoiar sua empresa durante a Reforma Tributária

A Reforma Tributária representa uma mudança significativa no ambiente fiscal brasileiro, com desafios e também oportunidades para o segmento de óleo e gás. Com o apoio do Grupo Becomex, é possível não apenas garantir a conformidade com as novas exigências, mas também otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a posição competitiva no mercado.

Estamos prontos para apoiar as empresas durante o planejamento tributário e lidar com os desafios durante a Reforma, com estratégias e a aplicação integrada de Regimes Especiais que desoneram os custos, monetizam créditos acumulados e ampliam o fluxo de caixa em todos os elos da cadeia produtiva, algo fundamental neste cenário.

Para saber mais sobre como o Grupo Becomex pode auxiliar sua empresa durante essa transição, entre em contato conosco e descubra as soluções personalizadas que oferecemos para o seu negócio.

Jessica Machado – diretora responsável pelo segmento de Energia e Recursos Naturais

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