O segmento de eletroeletrônico no Brasil, que abrange cada vez mais atividades econômicas, como a fabricação de produtos diversos como celulares, notebooks, televisores, eletrodomésticos, equipamentos médicos, maquinários para geração, transmissão e distribuição de energia, entre tantas outras, precisa estar atento mais do que nunca para algumas atualizações legais que estão ocorrendo no âmbito tributário. A maior parte das empresas desse importante segmento se relacionam com suas matrizes ou filiais estrangeiras. Por esse motivo, a edição da MP 1.152/2022, que traz mudanças essenciais na metodologia de cálculo do Transfer Pricing no Brasil, pode ter consideráveis efeitos caso seja convertida em lei, impactando o recolhimento do IRPJ e da CSLL.
Com a medida, o governo quer corrigir as lacunas e fragilidades existentes no atual sistema e problemas decorrentes de desalinhamento com o padrão estabelecido pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, além de evitar eventual prejuízo no ambiente de negócios, na inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, na segurança jurídica e na arrecadação de receitas tributárias.
Diante desse cenário, as transações intercompany precisam contar com uma nova definição, estratégia e execução eficientes para TP, sendo indispensável que os líderes tributários do setor eletroeletrônico conciliem uma visão de alto nível de seus negócios com um entendimento tributário detalhado das inúmeras atividades que criam valor.
Dados da Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica mostrou que a indústria eletroeletrônica encerrou 2022 com faturamento de R$ 220,4 bilhões, um crescimento nominal de 4% na comparação com 2021. Para 2023, 58% das empresas projetam crescimento nas vendas/encomendas.
As exportações cresceram 16% em 2022, passando de US$ 5,7 bilhões para US$ 6,6 bilhões. Já as importações aumentaram 14%, de US$ 40,2 bilhões, em 2021, para US$ 45,9 bilhões em 2022. Assim o déficit da balança comercial atingiu US$ 39,3 bilhões, total 14% superior ao apresentado em 2021.
Para suportar esses bons resultados, oferecemos soluções tecnológicas e consultoria que ajudam os líderes tributários a entenderem aspectos e efeitos das análises de Transfer Pricing sob as perspectivas globais e locais, como a MP 1.152/2022, para que os executivos possam tomar decisões seguras e identificar riscos e oportunidades.
O TP brasileiro é baseado em muitos cálculos, sendo necessárias diferentes tecnologias. Essa grande quantidade de dados necessários exige a atuação de times especializados e softwares avançados.
Contando com uma solução eficiente e uma equipe multidisciplinar e sempre atenta à legislação, atuamos em todo o processo de TP: organização dos dados, realização de cálculos e definição de resultados.
Giovanni Almeida Pescada – Gerente de Contas do Segmento Eletroeletrônico da Becomex
