Recente notícia divulgada no jornal Valor Econômico informou sobre liminar da Justiça que autorizou uma empresa a compensar seus débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo.
Trata-se de uma decisão favorável à utilização de créditos anteriores à criação do eSocial, pois como se sabe desde junho de 2018 os impostos federais se compensam. O problema está justamente nos acúmulos anteriores a esta data, que em alguns casos são superiores a 20 anos.
Existe um ditado popular que diz “é melhor prevenir do que remediar”, adequado a incontáveis situações no cotidiano e que se aplica igualmente ao assunto que estamos tratando neste artigo: e se for possível ter acesso aos créditos de PIS e Cofins sem um processo judicial (que é moroso, dispendioso e desgastante) e sem brigas com o Governo?
Para isto a alternativa é o BCC – Business Collaboration Chain, projeto que busca desenvolver a colaboração entre clientes e fornecedores na obtenção de benefícios com a redução de custos e monetização/rentabilização dos créditos tributários.
Com o BCC é possível reduzir em no mínimo 50% o tempo de monetização do crédito da empresa. Casos que, normalmente, levariam cinco anos são monetizados em 2,5 anos gerando
substancial incremento no fluxo de caixa e realização deste montante parado nos ativos das empresas. O mais importante desta estratégia é que os benefícios permeiam na cadeia produtiva e todos ganham.
Muito além do que foi autorizado na liminar, que inclusive sempre corre o risco de ser derrubada a qualquer momento, com o BCC é possível trabalhar toda a cadeia produtiva, criando estratégias para postergar o pagamento para o momento da sua destinação final no mercado local e desonerando ainda mais as exportações brasileiras. Uma solução que aumenta a eficiência tributária e competitividade de toda cadeia produtiva.
*Paulo Paiva é vice-presidente de produtos e consultoria da Becomex. É formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Engenharia de Software, com especialização em Gestão Industrial e Gestão Empresarial. Desenvolve projetos de alto valor agregado nas áreas fiscais, tributárias e de comércio exterior. Com mais de 30 anos de experiência, atuou em projetos voltados ao incremento de resultados e aumento de competitividade nas empresas. Experiência em Gestão de Pessoas, Tecnologia de Informação e Consultoria Tributária Estratégica. Membro da Academia Européia de Alta Gestão
