Muito se falou nos últimos dias sobre RECOF-SPED. A nova versão do regime aduaneiro especial levantou algumas dúvidas, especialmente sobre sua relação com o Drawback. Entre muitos impasses e algumas certezas, tentamos esclarecer os principais tópicos desse novo benefício oferecido pelo governo às empresas exportadoras.
Sabemos que não precisamos escolher apenas o RECOF-SPED ou o Drawback. Pelo contrário. Os regimes são complementares e, com um bom planejamento, é possível obter ganhos em ambos. Já comentamos, por exemplo, que o novo Recof pode ser aplicado para itens classe A do estoque, com fácil rastreabilidade e alto giro e itens para testes ou protótipos. O Drawback, por sua vez, pode ser aplicado aos itens classe B e C do estoque, sejam eles importados ou comprados no mercado nacional.
Por que contar com uma consultoria para o RECOF-SPED?
Terceirize sistemas. Se até a Receita Federal eliminou a exigência de um sistema homologado, por que a sua empresa vai gastar com aquisição, implantação e treinamentos? Uma consultoria especializada que utiliza a inovação pode verificar inconsistências entre as informações de entrada, estoque e saída de produtos. E repassar o diagnóstico e propostas de melhorias, sem precisar envolver a equipe interna em estatísticas e softwares desnecessários.
Sensibilize equipes. Comunicar a importância dos projetos é essencial para eles serem bem-sucedidos. Essa também pode ser a função do consultor. Ao apresentar o RECOF-SPED, suas vantagens e seus pontos de atenção, o especialista esclarece qual o papel de cada setor na gestão do regime.
Domine regras. Difícil encontrar oportunidades, se a legislação do RECOF-SPED não for compreendida. Por outro lado, é complicado imaginar, no dia a dia de uma empresa industrial exportadora, um grupo dedicado exclusivamente para estudar e acompanhar as atualizações das instruções normativas. Mais uma vez, os recursos gastos com equipes e sistemas podem dar lugar ao outsourcing de serviços.
Garante o compliance. Um dos pontos essenciais para o sucesso do novo Recof é o cumprimento das obrigações estabelecidas pelas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. Para não ter problemas na habilitação, manutenção e comprovação do regime, é preciso seguir uma metodologia eficaz para controle de documentos e de operações, rastreabilidade das rotinas produtivas e validação de informações antes de serem enviadas ao governo.
Tenha diagnósticos e reports constantes. Prevenir riscos e auxiliar na tomada de decisões são duas grandes contribuições dos relatórios periódicos para acompanhamento do RECOF-SPED. Mais do que olhar somente para o regime, o trabalho da consultoria abrange entregas relacionadas, como o Bloco K e os registros de Siscomex. Os cruzamentos desses dados precisam estar coerentes para a comprovação por meio da metodologia FIFO.
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