Vimos no post Conheça os principais benefícios fiscais de exportação para indústrias que existem três benefícios fiscais para reduzir o custo de produção de empresas exportadoras: Drawback, Reintegra e Ex-tarifário. Drawback e Ex-tarifário podem ser considerados incentivos fiscais, pois têm o objetivo de aumentar a produtividade. O Reintegra, por sua vez, é um benefício fornecido após a produção, como uma premiação de exportação.
Cada benefício fiscal para indústria tem regulamentação e objetivos específicos. Normalmente, uma empresa que exporta produtos pode requerer os três benefícios. Entenda como cada um facilita a exportação.
Elimina impostos da matéria-prima
Pelo Drawback, a empresa que faz exportação pode eliminar o pagamento de imposto no primeiro elo da cadeira de fornecimento. Assim, a ideia do incentivo é não exportar o tributo, desonerando o preço final do produto acabado. O Drawback elimina o imposto tanto da matéria-prima importada como comprada no mercado interno.
Reduz alíquotas de maquinários
O Ex-tarifário prevê a redução do imposto de importação para bens de capital (equipamentos e instalações), informática e tecnologia. Esse benefício fiscal para a indústria busca a modernização das empresas brasileiras. Se uma empresa renova seu parque fabril com maquinários que só são fabricados no exterior, pode importá-los com essa redução. Geralmente a alíquota do imposto de importação é reduzido para 2%.
Ressarce tributos da cadeia produtiva
No Drawback, a isenção de tributos acontece no primeiro elo da cadeira produtiva. Quando a empresa importa ou compra no mercado interno uma peça de aço, pode usar esse benefício. No entanto, seu fornecedor não consegue usar Drawback para comprar o aço.
Para ressarcir os impostos – em espécie ou compensação – existe o Reintegra, o benefício fiscal que premia as vendas pro mercado externo. Atualmente, o Reintegra é de 1% do valor da exportação. Após dezembro de 2017, com o fim do período de ajustes fiscais do governo federal, o percentual volta a ser 3%.
Para usufruir das facilidades desses principais benefícios, a empresa precisa planejar sua gestão tributária. A adesão aos incentivos do governo inclui o compartilhamento de documentos e informações da empresa, o que pode significar exposição para quem não está operando corretamente. Para planejar a gestão tributária, a recomendação é implementar compliance de processos fiscais, nosso tema para o próximo post.
Você tem alguma dúvida sobre como o benefício fiscal para indústria facilita a exportação? Deixe sua pergunta na área de comentários.
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