Ainda pouco explorado pela cadeia de fornecimento, o Drawback Intermediáriocontribui para a desoneração do ciclo de fornecimento, por meio da isenção de impostos federais, como Imposto de Importação (II), IPI, taxa de marinha mercante (AFRMM) e Cofins, além de reduzir a base de cálculo do ICMS. Diante de suas vantagens, vamos descobrir neste post por que esta modalidade ainda não está sendo aproveitada e como utilizá-la.
Quem pode aderir ao Drawback Intermediário?
Todas as empresas que adquirem insumos e matérias primas, sejam nacionais ou importados, e que serão utilizados na fabricação de produtos intermediários que serão fornecidos a outra empresa na cadeia produtiva e serão utilizados na fabricação do produto a ser exportado.
Por que muitos fornecedores ficam de fora?
O principal motivo da baixa utilização do Drawback Intermediário é o desconhecimento das empresas em relação a este tipo de operação, que é regulamentada pela legislação atual e utilizada por várias empresas.
Essa modalidade de Drawback pressupõe uma maior colaboração entre o fabricante do produto intermediário e o exportador do produto final, com o objetivo de diminuir os custos de fabricação da cadeia produtiva e aumentar a competitividade no mercado internacional.
Algumas empresas, com receio de expor suas informações de custos para os clientes exportadores, acabam optando em abrir mão do benefício a que tem direito. Outra preocupação das empresas é em relação à responsabilidade de cada participante (fabricante ou exportador) no Drawback Intermediário, quando as exportações não ocorrem conforme o planejado. Isso pode ser solucionado com a escolha da modalidade correta de Drawback para a operação, seja isenção ou suspensão de impostos.
As oportunidades do Drawback Intermediário
Fornecedor e empresa exportadora dividem os ganhos da adesão. A cadeia produtiva tem a chance de ter um Ato Concessório para repor estoques sem pagar impostos. A empresa exportadora sente no bolso o impacto de adquirir insumos de uma rede de fornecedores que está isenta de impostos. O benefício de ter um produto final mais competitivo é ainda mais visível com a continuidade dos ACs. Ou seja, é preciso pensar em longo prazo, prever novos ciclos a cada seis meses ou 1 ano.
Como gerenciar
Já falamos aqui no blog sobre como fazer a gestão de benefícios fiscais sem se preocupar. Além de uma equipe capacitada, domínio do mercado e ferramentas que auxiliem a organização e validação de documentos, é preciso lembrar que o Drawback Intermediário lida com informações confidenciais da indústria e do fornecedor. Assim, para o sucesso na gestão desse benefício fiscal, é essencial a presença de uma consultoria especializada, que trabalhe os dados do mercado de forma confidencial, tendo um papel neutro na relação entre empresa e fornecedor.
Conhecendo as regras do Drawback Intermediário e buscando sempre o compliance, a cadeia de fornecedores e as empresas exportadoras têm muito a ganhar com esse benefício fiscal. Mantendo a perenidade de atos concessórios e estudando novos ciclos, há grande chance do produto final chegar à ponta da cadeia produtiva com preço competitivo, uma consequência positiva da redução de carga tributária proposta pela isenção dos impostos. Veja o case de regime de Drawback da Faurecia e entenda como reduzir o custo produtivo da cadeia de fornecedores.
Quer saber mais sobre Drawback Intermediário? Entre em contato conosco.
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