Quem são as empresas acumuladoras de créditos tributários? Por motivos dos mais variados, inúmeras empresas do Brasil acumulam créditos e possuem impostos a recuperar, sejam federais como IPI, PIS e COFINS, ou estaduais, como o ICMS.
É preciso identificar algumas situações que geram o direito ao crédito para então organizar o pleito junto ao Fisco, com o mínimo de exposição fiscal. Resumidamente, alguns cenários que geram impostos a recuperar incluem:
1. Participação relevante de importações e compras dentro do estado. Venda expressiva para outros estados com alíquota interestadual menor. Exemplos de segmentos que são grandes importadores: automotivo, eletroeletrônico, bens de capital.
2. Preponderantemente exportadoras ou com participação superior a 25%. Setores que se destacam nesse cenário: Petroquímico, Mineração, Agronegócio, Agropecuária, Papel e Celulose.
3. Regimes especiais vinculados à exportação, como o Drawback (venda suspensa de impostos). Setores beneficiados por regimes especiais: Automotivo, Energia, Commodities, Bens de Consumo.
Fazer os impostos a recuperar serem restituídos ou ressarcidos é uma tarefa desafiadora para as instituições. Tipicamente, os departamentos fiscais já possuem um dia a dia bastante tumultuado, devido ao grande número de mudanças de leis que acontecem no Brasil. Além disso, há incontáveis obrigações principais e obrigações acessórias para cumprir. Como incluir mais um esforço para gerar um estudo de recuperação de créditos?
Não se trata apenas do volume de trabalho, mas da segurança que é necessária ao se fazer um pedido de impostos a recuperar. É imprescindível existirem registros adequados e corretos das transações fiscais e respectivas obrigações acessórias como SPEDs que fundamentam a solicitação. Para garantir a segurança do projeto de recuperação de créditos, muitas empresas de consultoria especializada têm sido procuradas para auxiliar este tipo de operação e evitar riscos quanto à prescrição do direito de pedido, que tem o prazo de cinco anos.
Impostos a recuperar: e se tivermos uma nova visão?
O que defendemos é a busca consciente dos créditos envolvidos. Ou seja, não é algo empírico ou questão de sorte. É preciso identificar os riscos e o nível de compliance, atuar nos pontos de vulnerabilidade e realizar o pleito dentro da coerência risco versus retorno com segurança, evitando surpresas ao longo do processo.
Mesmo as empresas que são pagadoras de impostos em suas apurações periódicas possuem oportunidades escondidas. Ao buscar auxílio de uma consultoria especializada, são identificados valores que poderiam ser abatidos do débito da empresa ou novos créditos que poderiam ser considerados. Ao ser encontrada essa situação, é realizada uma revisão da escrituração fiscal para recolocar essa quantia nas apurações, gerando diferenças a receber.
Lembre que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo e sua empresa pode perder 14,25% (taxa Selic atual) a cada ano que adia a recuperação de créditos, para as parcelas e situações onde a correção dos impostos não se aplica. Procure um auxílio especializado o quanto antes para usufruir do direito de recuperar créditos.
Acompanhe nossos próximos conteúdos sobre impostos a recuperar e conheça nossa metodologia de revisão de projeto.
Tem alguma dúvida? Escreva nos comentários.
Deixe seu comentário