Sabemos que cada um dos métodos de TP gera diversos resultados, e que eles devem ser avaliados para definir ajuste de preço de transferência, mudar previsões e planos.
Nos diversos conteúdos sobre transfer price, explicamos que o preço de transferência é regulado pela Lei 9.430/96 e suas posteriores atualizações. E que ele foi criado para controlar as receitas de exportação e os custos das importações, relacionados às operações com companhias vinculadas a outras corporações do mesmo conjunto empresarial, ou países considerados de tributação favorecida.
Após aprofundarmos o tema, chegamos à importante questão: por que a sua empresa deve se preocupar com o planejamento e com a possibilidade de ajuste de preço de transferência? A resposta é simples. Porque o TP é mais do que uma obrigação acessória e pode trazer dados valiosos para o planejamento tributário. Apesar dessa constatação, muitas empresas ainda consideram o transfer price apenas uma obrigação para o IRPJ. Porém, não basta cumprir a lei transfer pricing, sem ter a visão gerencial sobre sua entrega.
Quando o único objetivo no preço de transferência é cumprir a entrega da obrigação, a impressão é de que esse trabalho não agrega valor ao negócio ou à empresa. Por outro lado, se a empresa iniciar uma gestão – com apuração mensal, análise de especialistas e ferramentas adequadas – é possível ter bons resultados na redução de ajuste de preço de transferência.
Dicas para ajuste de preço de transferência
Para alcançar um processo consolidado, é preciso mudar essa visão e compreender o que cada empresa pode tirar de útil da apuração do TP. Afinal, a análise dos cálculos pode mostrar, além das possibilidades de ajustes, algumas informações estratégicas para a tomada de decisões. Uma delas é a avaliação de performance da área de logística. Ou, então, a análise do consumo de insumos importados e do controle de inventários, por exemplo.
Assim, o olhar estratégico e criterioso nos números da empresa garantirá também o compliance das operações.Pensando na importância do tema, criamos um Guia com recomendações valiosas para a redução de ajuste de preço de transferência na importação e exportação. Você vai encontrar alguns tópicos importantes para avaliar ajustes, entre eles:
- Revisão de modais;
- Negociação Incoterm;
- Base de cálculo na NF;
- Utilização de modalidades de Drawback;
- Registros Bloco K.
Somente com um processo de apuração mensal podemos relacionar os produtos com mais chances de gerar ajustes de TP. E, a partir desses produtos, é possível planejar e traçar cenários de simulação para aplicar as estratégias, buscando cumprir as metas de transferências de lucros nas organizações, sem que ocorra a adição de ajustes de TP na apuração do IRPJ/CSLL.
Complemente a leitura com nosso case de Transfer Pricing Brasil, que mostra como a Michelin passou do processo reativo ao pró-ativo, reduzindo o período de análise de TP em quase 60%.
Você pode compartilhar suas dúvidas sobre ajustes de TP nos comentários.
Boa leitura!
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