Nos conteúdos anteriores falamos sobre a criação do preço de transferência para controlar as receitas de exportação e os custos de importação nas operações intercompany. Apesar de muitas empresas considerarem o transfer price uma simples obrigação para o IRPJ, o seu cálculo impacta o planejamento tributário e deve, portanto, ter um processo eficiente de gestão.
Mas por que eu devo me preocupar com o transfer price?
A preocupação não é apenas com o TP, mas com todas as obrigações do Fisco. Afinal, elas envolvem dados que demonstram a rotina empresarial, seja por meio do volume de produção, da receita, das operações de importação e exportação, entre outros itens. Essas informações precisam de um tratamento adequado antes de serem cadastradas nos sistemas do governo para que não haja nenhum desvio com compliance da empresa.
Planejamento tributário do TP: indo além do método de cálculo
As informações que compõem a base de cálculo do transfer price vêm de diversas áreas, como compras, custos, estoque, produção e vendas. Assim, muito antes de pensar no cálculo, é necessário criar um fluxo seguro de troca de informações, que evite perdas ou erros de dados.
Incluir o TP no planejamento tributário – e estratégico – da empresa significa, portanto, criar processos adequados para gerenciar a obrigação. No post sobre pricing de empresas, começamos a falar sobre a importância das apurações mensais. Isso contradiz a realidade de muitas empresas, que realizam a apuração apenas no final do ano. Ou seja, fazem o que chamamos de autópsia, sem tempo para ajustes nas operações.
1º passo: incluir o transfer price no planejamento tributário é trabalhar com apurações frequentes, mensais ou trimestrais, por exemplo. Com a coleta de dados ao longo do ano, é possível checar se alguma operação está prejudicando o resultado da empresa. Assim, os cálculos do TP servirão também para o planejamento estratégico da empresa, não apenas para cumprir uma obrigação.
2º passo: não basta reunir os resultados mês a mês. A gestão do TP requer um especialista que domine a legislação e compreenda o segmento de atuação da empresa. A apuração frequente permite à empresa reagir a possíveis distorções nas operações envolvidas e otimizar o prazo de entrega da obrigação.
3º passo: usar TP como uma ferramenta de análise na gestão da companhia, visto que as informações apresentadas nos resultados podem servir de base para o planejamento das futuras compras e vendas da empresa, tanto no mercado interno quanto externo.
4º passo: elevar o TP a um item do planejamento tributário só é possível com a aplicação de sistemas adequados. As ferramentas especializadas conseguem driblar alguns desafios do transfer pricing, como a extração de informações e o estudo de diferentes cenários de cálculo e do melhor método de acordo com o produto. Costumamos encontrar diversos perfis de ferramentas nas empresas. Há os tradicionais ERPs que permitem a extração de dados, os sistemas legados que dificultam a coleta de informação e, ainda, existem companhias que registram tudo em planilhas, uma maneira muito arriscada de trabalhar quando há grandes volumes de dados de setores variados.
O sucesso da gestão do transfer price vem da união da extração de dados – corretos e validados – com a expertise de profissionais para o estudo do melhor cenário e de possíveis ajustes. Essa obrigação deve sim ser considerada um subsídio para o planejamento tributário e também estratégico da empresa, pois traz informações detalhadas de boa parte dos processos da companhia.
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