Quando uma empresa adere a benefícios fiscais do governo deve prestar contas de suas operações. Além disso, é necessário comprovar os dados fornecidos. Caso a Receita encontre alguma informação contraditória, a empresa pode receber uma autuação. Para evitar autuações deve-se investir na implantação de compliance de processos fiscais, um conjunto de rotinas para as empresas cumprirem as leis e diretrizes estabelecidas em seu negócio. Confira neste post os principais itens para o planejamento do compliance fiscal.
Comunicação entre setores
As informações necessárias para aderir a benefícios fiscais vêm de diversos setores da empresa. A equipe de engenharia, por exemplo, define a classificação de materiais. Os setores de compra e venda registram notas fiscais e transações com fornecedores. A área fiscal, por sua vez, utiliza todas essas informações para alimentar os sistemas de controle do governo. Se não existir comunicação eficiente entre os setores, é provável que a empresa cometa erros, abrindo caminho para autuações.
Capacitação da equipe
A adesão a benefícios fiscais é um processo complexo que requer conhecimento aprofundado da equipe interna. O compliance em processos fiscais inclui a capacitação contínua para atualizar conhecimento em leis e normas, em rotinas produtivas e nas peculiaridades do ramo de negócio da empresa. A capacitação foca na prevenção e também na gestão de crise, afinal, é preciso agir rápido para se defender de autuações.
Investimento em sistemas
Quando a empresa recebe uma intimação, precisa apresentar uma lista de documentos ao fiscal. Podem ser notas fiscais recentes ou registros de atos concessórios antigos. Como armazenar essas informações? Se o governo possui sistemas online para gerenciar os benefícios fiscais, a empresa também deve investir em um sistema de gestão tributária. Em meio a tantas exigências, fica impossível fazer um processo a mão.
Nesse post percebemos que a combinação de comunicação, capacitação e sistemas constroem o compliance de processos fiscais. Esse conjunto de disciplinas pode parecer um detalhe, mas é uma obrigação da empresa que quer evitar autuações. Com o compliance fiscal, é possível aumentar o nível de aderência da empresa à legislação. Quanto maior esse nível, menor a exposição fiscal. Nem sempre é simples fazer essa análise, por isso muitas empresas recorrem a consultorias que remediam falhas da equipe interna e de sistemas.
Você tem alguma dúvida sobre como implantar compliance de processos fiscais? Deixe sua pergunta na área de comentários.
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