Toda empresa que exporta deve considerar a adesão aos benefícios fiscais para indústrias. Esses incentivos oferecidos pelo governo têm a função de reduzir o custo de produção no país, tornando os produtos mais competitivos no mercado exterior. Muitas empresas, no entanto, ainda não incluíram a gestão tributária em suas rotinas, seja pela complexidade deste processo ou por falta de conhecimento. Neste post, vamos listar 3 itens essenciais para serem analisados antes de aderir a benefícios fiscais.
1 – Compliance Fiscal
No compliance, a empresa deve medir se está atendendo – ou se terá condições de atender – as exigências do fisco. Importante lembrar que, atualmente, o governo automatizou o controle dos benefícios fiscais e pode interligar informações prestadas para diferentes incentivos. Além de dominar as diretrizes e leis de cada benefício que adere, a empresa deve rever a estrutura de seu banco de dados. Um bom compliance requer fácil acesso a documentos e armazenamento seguro de informações, entre elas, notas fiscais, DIs, DEs, entre outros itens geralmente solicitados pelo governo.
2 – Gestão de risco
Como a empresa avalia a informação que entrega ao governo? Essa é a questão central da gestão de risco. Após checar se a empresa entregou todos os documentos, o governo analisa a qualidade dessas informações. Sem profissionais capacitados ou sem domínio das regras dos benefícios, é fácil fornecer dados contraditórios, esquecer documentos ou errar a nomenclatura de insumos e do produto final. Esses processos falhos chamam a atenção do governo, podendo gerar uma intimação.
3 – Equipe interna
A equipe interna envolvida na gestão tributária e fiscal precisa entender o que o governo busca nos registros de benefícios fiscais para indústrias. As empresas tendem a menosprezar as particularidades da adesão e muitas vezes, colocam funcionários inexperientes à frente do processo, por pensarem que basta fazer alguns cálculos e alimentar os sistemas com documentos. No entanto, cada benefício tem seus prazos, normas e riscos a serem avaliados. E não basta apenas aderir: é necessário acompanhar o uso do benefício, um ponto que muitas empresas esquecem de fazer.
Compliance, gestão de risco e capacitação fazem parte da governança fiscal e tributária. Para conquistar um processo eficaz e transparente, a empresa tem que investir em metodologia para o controle de uso e acompanhamento dos incentivos. Começar um processo de adesão a benefícios fiscais para indústrias sem definir esses três itens pode aumentar e muito o nível de exposição da empresa. Acompanhe novos posts sobre gestão de benefícios aqui no blog.
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