Vimos no post sobre impostos a recuperar que a recuperação de tributos é consequência de um ciclo tributário, no qual o insumo comprado com imposto é transformado em produto vendido posteriormente com isenção, alíquota 0% ou não incidência por exportação (por causa dos benefícios fiscais).
O direito à recuperação fica evidente em alguns casos, basta olhar o saldo na escrituração fiscal. Assim, muitas empresas focam nesse valor, o chamado “capim alto”, e já sabem o quanto podem ressarcir de ICMS, IPI, PIS e Cofins acumulados. No entanto, é preciso aprofundar o conhecimento em recuperação de tributos para aproveitar as oportunidades escondidas.
Se, pela Lei de “Princípio da Não Cumulatividade“, tudo o que entrou deve sair, há muito imposto acumulado a ser desbravado. Importante, neste assunto, é compreender as diferenças entre o crédito acumulado, que se enxerga facilmente na escrita fiscal, e o crédito escondido, chamado “capim baixo”, que necessita de uma revisão especializada do projeto.
Recuperação de tributos: conhecimento, diálogo e segurança
Muitos podem se perguntar: mas por que as empresas não vão atrás da revisão de projetos de recuperação de tributos? Temos alguns motivos que podem responder essa questão. No caso das empresas acumuladoras, lidamos com a insegurança. De um lado, temos o governo e seu potencial para rastrear eletronicamente as informações de entrada e saída de XML. De outro, profissionais com a preocupação diária de lançar notas fiscais e um grande volume de lançamentos a serem feitos. Além disso, o pleito é feito através de um pedido, um processo administrativo, e existe um alto risco de erros.
A rotina de entrada e saída de notas, acompanhamento de diversas operações e a necessidade de acompanhar atualizações de leis e novos dispositivos compõem um cenário complicado para enxergar oportunidades escondidas. Some a isso a falta de um controle efetivo dessa gestão e temos uma lista de motivos para as empresas não revisarem suas operações para elaborar pleitos de recuperação de tributos.
Com esse cenário, não é estranho observar que as companhias preferem apostar no certo, o capim alto, e desconsiderar as possibilidades da revisão de recuperação de tributos. Mas o que, de fato, poderia ser conquistado com a revisão? Veja um exemplo real do setor de sistemas automotivos. A empresa em questão, pagadora de impostos, acreditava que não tinha oportunidades.
- O valor na escrita fiscal era de R$ 3,5 milhões, ou seja, quantia acumulada no Sped fiscal. Esse exemplo é para Ressarcimento de IPI, que já está demonstrado no Sped.
- (Exemplo de Restituição de Pagamento Indevido ou a Maior) Na análise das obrigações acessórias, não havia nenhum valor acumulado. Porém, ao “cavar” a escrita fiscal a consultoria verificou que alguns itens – energia elétrica, ativo imobilizado (máquina adquirida para a produção) e retidos (não foram lançados com ao direito ao crédito). Assim, ao fazer a revisão, surgiu R$ 1,9 milhão! Adicionando a atualização da Selic à quantia de capim baixo, foram R$ 2,7 milhões em oportunidades que estavam escondidas na escrituração fiscal.
O que podemos deixar claro com esse exemplo? O processo de revisão é realizado quando a empresa não sabe que tem um valor de recuperação de tributos, pois ela é pagadora. No senso comum do mercado, acredita-se que empresa pagadora não tem crédito a receber.
No entanto, provamos que isso nem sempre é verdade. Basta um trabalho minucioso de verificação de notas para checar valores que poderiam estar abatendo do débito da empresa, entre eles, gastos com energia elétrica e com materiais de uso indireto na produção, ou com ativos que são máquinas ligadas à produção, como o exemplo citado.
A principal lição a ser tirada desse post é a importância de um trabalho conjunto entre equipe interna e consultoria especializada. Essa parceria atua em diversas frentes e começa com o bom relacionamento entre profissional da área fiscal e o consultor. Os dois lados devem trabalhar juntos para otimizar resultados.
Trabalho conjunto, atualização de conhecimento de leis e organização de processos formam uma receita de sucesso para uma revisão segura e validada de projetos de recuperação de tributos.
Quer saber mais sobre os como revisar os projetos e identificar suas oportunidades para recuperação de tributos? Escreva nos comentários.
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