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A Reforma Tributária está promovendo uma das maiores transformações no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. E um dos impactos da Reforma Tributária mais relevantes recai sobre o uso dos Regimes Especiais, ferramentas estratégicas que ganham ainda mais importância no novo cenário. Neste artigo, vamos analisar como as mudanças afetam os principais Regimes Especiais, como…Leia mais

Nesta terça-feira (13/9), as Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram a Portaria Conjunta nº 76 com novas regras sobre a concessão, gestão e controle dos Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção. A nova regulamentação permite a desoneração tributária de insumos aplicados na…Leia mais

A competitividade do segmento de autoveículos no mundo vem sendo fortemente impactado pela falta de insumos, como semicondutores, pneus, metais, borrachas etc. De acordo com levantamento do BCG – Boston Consulting Group, divulgado pela Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, mais de 3,6 milhões de veículos deixaram de ser produzidos de janeiro…Leia mais

Diante da pandemia, o governo tem alterado e prorrogado prazos tributários na intenção de manter a estabilidade das empresas e garantir fluxo de caixa. A medida provisória Prorrogação Drawback foi publicada no diário oficial da União permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela…Leia mais

Periodicamente, o Departamento de Comércio Exterior (DECEX) revisa e publica novas portarias atualizando os procedimentos administrativos relacionados ao regime aduaneiro especial de drawback. No fim de janeiro, foi a vez da portaria 12/2020 com novidades para Drawback em relação à consolidada Secex nr. 23 que rege o regime de Drawback. A minuta sugerida organiza melhor…Leia mais

  [responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouça este artigo”]   O Drawback Suspensão e o RECOF-SPED têm como objetivo a suspensão dos tributos do insumo produtivo importado a ser incorporado no produto acabado, a utilização combinada dos dois regimes, ou ainda a utilização somente do RECOF-SPED, não levaria o tema para a discussão no Superior Tribunal…Leia mais

Por Gustavo Valente O controle fiscal dos Preços de Transferência existe para evitar a perda de receitas fiscais por meio das operações de comércio exterior. Toda a operação de uma empresa que tenha relação com coligadas fora do País, que exporte ou importe para paraíso fiscal, está obrigada a calcular os Preços de Transferência ou…Leia mais

Quem não gostaria de ter um grande parceiro na hora de apresentar resultados e desenvolver estratégias que definam o Drawback ideal para a empresa e maximizar os ganhos em todo o processo de produção?  As duplas dinâmicas sempre fizeram um grande sucesso e a razão é simples, um ajuda o outro a superar obstáculos e…Leia mais

Imagine que você entra em uma grande maratona com muitos competidores altamente preparados. No trajeto você vai descobrindo os detalhes que serão determinantes para a sua posição bem distante dos campeões. Agora imagine que você treinou todos os dias, comprou o tênis de corrida e teve o apoio de um Personal Trainer. Com certeza sua…Leia mais

Quando você quer reduzir distâncias e procurar o melhor caminho, nem sempre o mais curto tem as melhores estradas. Outras vezes, o que parece mais rápido tem trechos em que você precisa de um 4×4, ou então seu carro não enfrenta as subidas mais íngremes. Enfim, não basta saber que, de repente construíram uma estrada…Leia mais