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Demanda fiscal da indústria: quais são os erros mais comuns?

Becomex 17 September, 2015

Atualmente, o trabalho dos profissionais que atuam nas áreas fiscal-tributária, compras, vendas, logística ou contábil consiste em um fechamento mensal das operações da empresa. Com isso, a demanda fiscal não inclui um acompanhamento constante, o que pode ocasionar um acúmulo de problemas fiscais difíceis de serem rastreados e corrigidos.

No dia a dia das indústria, há um grande volume de alterações legais e informações diárias recebidas por meio de documentos fiscais, sendo muito difícil fazer a gestão fiscal sem erros. É extremamente importante que as informações estejam coerentes com a realidade física e financeira da empresa. Conheça dois erros fiscais muito comuns e saiba como solucioná-los.

NF-e com dados errados

Podemos listar cinco itens das NF-e recebidas que geralmente possuem erros e seus impactos:

NCM: relação com alíquotas de impostos

Preços: impacto em compras

Impostos: influencia a apuração

Peso: interfere no estoque

Cadastro: recebimento de NF-e cancelada ou sem validação da Sefaz.

Para evitar situações como essas, as empresas podem investir em sistemas que tenham integração com a Sefaz. Assim, é possível monitorar as notas fiscais que são emitidas contra o CNPJ da empresa e verificar a procedência da compra. Isso facilita o trabalho de quem recebe as mercadorias e precisa, portanto, autorizar a entrada das notas. Tendo um sistema integrado, as empresas poderão antecipar futuros problemas, recusando o recebimento de NF-e com erros já na entrada ou pedindo sua devolução, caso o documento fiscal já tenha sido aceito.

Esse acompanhamento só é possível com a capacitação de profissionais que atuam no recebimento de NF-e, cadastro de informações e análise para fechamento. Importante salientar que alguns erros de notas fiscais não impactam somente no processo de gestão tributária, mas também podem abrir caminho para fiscalização, com possível autuação. Como exemplo, temos as seguintes penalidades para problemas no regulamento de ICMS (RICMS) de São Paulo e Santa Catarina:

RICMS/SP: no artigo 527, é prevista multa equivalente a 40% do valor da operação, caso a mercadoria seja enviada ou entregue para destinatário diverso do indicado no documento fiscal.

RICMS/SC: no artigo 66, é prevista multa de 30% do valor da mercadoria para entrega ou recebimento de mercadoria em estabelecimento diverso do indicado no documento fiscal como destinatário.

Benefícios fiscais sem processos

Neste novo cenário de compliance pelo fisco, é imprescíndivel ter uma equipe com domínio das regras tributárias para lidar com a demanda fiscal, especialmente quando a indústria adere a incentivos fiscais. No post sobre benefícios fiscais para exportação, por exemplo, comentamos que conhecimento, integração de equipes e métodos de controle formam a receita para uma gestão de benefícios fiscais otimizada e com redução de riscos.

É preciso ainda contar com uma ajuda sistêmica, ou seja, com validações dos dados que vão para os sistemas do governo. Validar informações é importante para antecipar erros ou para identificá-los, quando as notas fiscais já foram recebidas e lançadas. Unindo validação com um bom processo de rastreamento, há grandes chances da empresa entregar informações de qualidade ao Fisco, reduzindo os riscos fiscais.

Vimos que os erros fiscais mais comuns da indústria se concentram no acompanhamento do documento fiscal. Com sistemas cada vez mais modernos e integrados de controle do governo, as empresas precisam adequar seus processos de acompanhamento de NF-e para cumprir a demanda fiscal sem erros e exposição fiscal. Muitas vezes isso não é uma tarefa fácil, pois o domínio dos métodos de gestão fiscal e tributária não é atividade fim da indústria. Por isso, é importante contar com consultoria especializada na hora de organizar os processos fiscais.

Você tem alguma dúvida sobre o fluxo de acompanhamento de notas fiscais? Escreva para nós.

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