A administração e o controle dos gastos de uma empresa são sempre pontos importantes e que exigem cuidado. Em períodos de recessão, o controle deve ser ainda mais rígido, visando a maior redução possível nos desembolsos da companhia. Quando falamos de transfer pricing, que é uma obrigação fiscal das empresas, é preciso estar frequentemente por dentro dos cálculos para evitar impostos adicionais, conseguir negociar ajustes ou, então, para não ter surpresas com o impacto do TP no resultado da empresa.
4 desafios do transfer pricing
- Obtenção de dados: a apuração do transfer pricing requer diversos dados sobre operações das empresas. Essas informações estão, basicamente, nos setores de comércio exterior e fiscal. Para que os dados sejam coletados e corretamente avaliados, é preciso contar com um fluxo eficiente de comunicação entre as áreas. Além de comunicação, os setores precisam trabalhar com parâmetros de análise de dados padronizados, para evitar lacunas na hora da prestação de contas.
- Escolha do método: como não é comum contar com especialistas em TP, as companhias sentem dificuldades em identificar o melhor escolher o método de apuração para cada produto. Deve-se considerar as características da operação, a estrutura da empresa, a consistência de dados, entre outros itens. Soma-se a essa dificuldade a falta de um sistema integrado e temos um cenário de cálculos feitos geralmente em planilhas, sempre com o mesmo método. Assim, a análise detalhada a respeito da melhor forma de apuração fica limitada por não existir um software especializado e profissionais que dominem as regras e as possibilidades do transfer pricing.
- Integração de sistemas: os sistemas utilizados pela maioria das empresas, por não serem especializados, não analisam os diferentes cenários de cálculos dentro do mesmo ano fiscal, que permitiria a escolha do melhor método a ser seguido para diminuir o custo tributário. Além disso, os diversos dados que compõem a base de cálculo do transfer pricing nem sempre estão na mesma ferramenta. Se a companhia não realizar uma integração de sistemas, dificilmente conseguirá otimizar os processos de coleta e validação de informações. Importante lembrar que os dados do TP devem ser importados para a ECF.
- Apurações frequentes: já comentamos que um dos erros cometidos pelas empresas é a apuração anual do preço de transferência. As apurações mensais, trimestrais ou quadrimestrais possibilitam acompanhar e intervir, quando necessário, nas operações para administrar os impactos que podem vir a ocorrer no resultado final da companhia. Com o trabalho realizado apenas no final do ano, não há chance de fazer ajustes nos cálculos, simular diferentes cenários em um software especializado, monitorar operações, etc.
Ao trabalhar em conjunto com uma ferramenta especializada, reduz-se o esforço braçal da apuração do transfer pricing para ampliar o estudo analítico sobre as contas, que é a real função da empresa. Unindo ferramenta e expertise, é possível, portanto, dedicar-se à visão estratégica em primeiro lugar, pois o prazo de entrega não será um problema. Lembrando que com a Instrução Normativa 1595, o prazo de entrega da ECF foi alterado para último dia útil do mês de junho* do ano seguinte ao ano-calendário, ou seja, três meses antes do previsto.
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* de acordo com a IN1633 o prazo para entrega de ECF foi alterado para o último dia útil do mês de julho
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