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Classificação fiscal de mercadorias: baixe nosso guia e evite os erros mais comuns

Becomex 22 September, 2016

Por que falar de classificação fiscal de mercadorias no setor automotivo? Simples! Porque esse setor possui muitas oportunidades de redução de impostos, porém não costuma aproveitar 100% delas. Por um lado, há falta de conhecimento sobre incentivos fiscais e dificuldades em encontrar NCMs adequadas aos itens, principalmente os com maior potencial tecnológico. De outro lado, existe aquela ideia de que classificação de mercadorias se resume à escolha de uma NCM.

Veja aqui um exemplo do impacto da classificação fiscal na economia tributária.

Muitos podem pensar que a classificação fiscal é apenas o cadastro de uma NCM, código válido para todo Mercosul e criado pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias. Outros, mais preparados, já compreendem a ligação entre NCM com economia tributária, afinal, a classificação fiscal de mercadorias impacta os cálculos de impostos e de substituição tributária (saiba mais sobre o CEST), além de compor a base do SPED e de incentivos fiscais.

Mas o que queremos mostrar é o conceito de gestão tarifária, que não contribui apenas para a redução da alíquota de imposto, mas também promove o compliance tarifário. 

A gestão tarifária inicia com um monitoramento da classificação fiscal de mercadorias, mas também engloba a validação de NCM de produtos (inclusive na cadeia de suprimentos) e o enquadramento de novos itens nos grupos tarifários já existentes. Tudo isso com o envolvimento do time da empresa nos estágios de definição da classificação de novos itens.

Pare e pense:

  • Qual a quantidade de NCMs genéricas?
  • Existem itens dentro das regras do Ex-Tarifário?
  • Você sabe a relação entre NCM e benefícios fiscais?

Neste Guia, vamos mostrar que é indispensável ampliar a visão sobre classificação fiscal para identificar oportunidades de redução tarifária, sem aumentar a exposição fiscal.

Identifique também os principais erros em classificação fiscal de mercadorias, especialmente no setor automotivo, e confira recomendações para acertos.

Boa leitura!

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