A mineração e a siderurgia brasileiras cresceram apoiadas em um ambiente tributário que, durante muitos anos, sustentou parte importante da competitividade do setor.
Sua empresa minerou, processou e exportou. Operou com incentivos tributários estaduais, com o Regime de Preponderante Exportador e com benefícios que passaram a fazer parte da rotina das operações. A área fiscal acompanhava, o Comércio Exterior operava e a estrutura existente absorvia uma parcela importante do custo.
Agora, esse cenário entra em uma nova fase.
A Reforma Tributária inaugura um ambiente de negócios que exige uma postura diferente das empresas. À medida que a regulamentação avança, cresce também a necessidade de planejamento, governança e integração entre áreas que, até pouco tempo atrás, discutiam essas mudanças de forma muito mais isolada.
Na prática, os reflexos já podem ser percebidos em três temas centrais para o setor.
O que muda para mineração e siderurgia com a Reforma Tributária
O Regime de Preponderante Exportador não encontra correspondente direto no modelo IBS/CBS. Os incentivos estaduais de ICMS passam a perder relevância com a centralização da tributação sobre o consumo. Ao mesmo tempo, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM passa a integrar a base de cálculo do IBS/CBS, aumentando o custo efetivo por tonelada extraída.
Em levantamento conduzido pelo Grupo Becomex com clientes dos setores de mineração e siderurgia, identificamos que, sem a adoção de regimes estruturados, o impacto combinado dessas mudanças pode elevar em até 65% a pressão sobre o capital de giro de exportadoras que ainda dependem do Regime de Preponderante Exportador e de incentivos estaduais.
Como preservar a competitividade no novo cenário
A boa notícia é que o setor já dispõe de instrumentos capazes de apoiar essa transição. Certificação OEA, Drawback, RECOF, Ex-Tarifário, Acordos Econômicos e governança tarifária fazem parte de um conjunto de mecanismos que contribuem para preservar caixa, ampliar eficiência operacional e fortalecer a competitividade. O desafio está em incorporar esses instrumentos à estratégia da empresa, conectando áreas como Fiscal, Financeiro, Jurídico, Compras, Comércio Exterior, Logística e Compliance.
Os próximos meses serão decisivos
Os próximos 18 a 24 meses serão determinantes para a forma como cada organização atravessará esse período de transição. As decisões tomadas agora influenciam diretamente a estrutura operacional, a gestão do caixa e a capacidade de sustentar competitividade nos próximos anos.
Em outras palavras, a Reforma Tributária já faz parte da agenda das empresas. O diferencial estará na capacidade de transformar esse novo ambiente regulatório em uma agenda de eficiência, governança e geração de resultado.
Paulo Lucena – Diretor da Regional MG do Grupo Becomex
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